quinta-feira, 3 de maio de 2012

Lei Marcial nos EUA


O decreto foi postado no site da Casa branca na sexta feira 16 de Março, 2012. A Lei Marcial, sob o nome de "Protecção dos Recursos",  tornando o presidente único decisor, sem ter de prestar contas a ninguém. Obama detém o poder absoluto em matéria de defesa nacional, com as respectivas implicações para o país e para a democracia.Tudo isto em tempo de paz...
http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2012/03/16/executive-order-national-defense-resources-preparedness

Tentemos compreender algumas implicações: a lei Marcial em tempo de paz é uma preparação, uma espécie de projecto, daquela que será
 efectivamente declarada. Ficou delineado o plano director para prestar ao presidente todo e qualquer recurso julgado necessário; na prática significa que absolutamente tudo pode ser requisicionado, racionado, e controlado pelo governo; materiais de construção, meios de transporte,(particulares inclusive),  alimentos, gado, manteiga, açúcar, todas as importações, os combustíveis, as roupas, etc.

A partir de agora já nem é necessário uma guerra; depois deste decreto o governo pode assinar contratos, sem concurso, com grandes sociedades, conceder empréstimos e garantias, em nome da promoção da Segurança Nacional. E nada melhor que uma guerra, para gerar enormes lucros para estas sociedades... à custa do povo. De acordo com a própria constituição americana, pode-se entender o recurso a um decreto-lei outorgando tamanhos poderes e competências, para agir sobre uma realidade excepcional. Porém, nesse caso, o dirigente máximo do país tem de prestar os esclarecimentos que justifiquem a excepcionalidade dessa mesma realidade, de acordo com um regime que se apregoa democrático. Nada disso foi feito; pelo contrário, o decreto saiu uma sexta feira, sem que qualquer explicação ou debate contraditório, o tivesse antecedido.

 Tipicamente o decreto da lei marcial acompanha a suspensão da lei civil, direitos civis, habeas corpus e a aplicação ou extensão da lei e justiça militar aos civis. Em 31 de Dezembro 2011 foi votada a lei "National Defense Authorization Act", NDAA, que permite a administração norte americana deter indefinidamente  e sem processo, todo o cidadão americano suspeito de representar uma ameaça para o país. Leu bem, sem acusação formada, sem processo e indefinidamente!

Portanto há agora nos EUA um presidente com poderes ilimitados sobre os bens e sobre as pessoas do seu país. Qualquer cidadão poderá ser detido para sempre, ser ordenada a sua execução ou tortura, de acordo com uma simples suspeita. Em contrapartida quem proferir uma obscenidade, por exemplo, arrisca a prisão nos termos descritos. Mesmo que Obama nunca venha a usar todos estes poderes, parece-me absolutamente aterrador que ele possa legalmente dispor de tão ilimitada autoridade.

Os EUA se preparam para uma guerra, ou uma catástrofe de grande amplitude? Vão atacar o Irão, a China, ou a Rússia? Esperam um grande tremor de terra, o impacto de um asteróide na terra, ou a invasão de extra terrestres? Aguarda-se alguma revolta pública no país que justifique estes meios? A actual crise financeira Europeia, que sabemos ter sido propositada, está relacionada com isto? E a breve implantação de chips nos EUA a partir de Março 2013?  O Clube Bilderberg, que se reúne na Virgínia entre 31 de Maio e o  3 de Junho, tem planos para o futuro Governo Mundial, e ordenou o inicio das operações?  Mistério! Mas certamente não teremos de esperar muito mais para sabermos.

Fonte: http://triangulodisperso.blogspot.com.br/2012/05/lei-marcial-nos-estados-unidos.html

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